Ata sucinta da 12ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 28/05/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 12ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 28/05/2012, convocada para às 18h30min. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 18h38min, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Wagner Mol, Nilton Luis, Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá e Divino Marcelino. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luis de Paula A) Solicita ao Executivo providenciar iluminação na praça da Vila Oliveira; B) Solicita ao Executivo determinar melhorias na estrada que dá acesso ao Campo do Real Atlético Clube, bairro Santo Antônio; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar ao Sr. Francisco Cheloni Filho em razão do falecimento de sua mãe Sra. Maria Petrolina Cheloni; José Mauro Raimundi A) Requer envio de ofício, em nome da Casa, ao Presidente do Tribunal de Justiça/MG Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, agradecendo pela instalação da Vara de Execuções Penais em Ponte Nova, extensivo também à Juíza Dra. Dayse e a todos que contribuíram para realização desse evento; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo determinar reparos na Rua Presidente Antônio Carlos esquina com a Vila Alexandrina, a pedido também do morador João Santos, pois existem buracos no local; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de oficio ao Prefeito e à Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado congratulando pela realização da 17ª Cavalgada realizada e também pela 3ª Festa do Peão de Boiadeiro. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Antônio Carlos Pracatá, a seu pedido; José Gonçalves Osório filho A) Requer envio de ofício aos diretores dos Hospitais Arnaldo Gavazza Filho e Nossa Senhora das Dores, convidando-os a comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre as cirurgias de catarata, que já foram autorizadas a vários pacientes e não estão sendo realizadas pelos hospitais; B) Requer envio de ofício ao Sr. José Flávio Andrade convidando-o a comparecer nesta Casa para esclarecer sobre a implantação do cartão inteligente que está funcionando em fase experimental, sendo a próxima etapa com os idosos; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Angelo Sampaio, em razão de seu falecimento. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Ana Maria Ferreira e Wagner Mol, a seus pedidos; B) Requer envio de oficio ao Sr. Francisco Rodrigues da Cunha, parabenizando-lhe pela passagem de seu aniversário; C) Requer envio de ofício à Comunidade do bairro Sumaré pelo evento realizado em comemoração ao Divino Espírito Santo. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Mauro, a seu pedido; D) Requer envio de ofício de congratulações, em nome da Casa, aos vereadores mirins do Município de Dom Silvério; Ana Maria Ferreira Proença A) Requer envio de ofícios ao Executivo e ao Dmaes solicitando providências para verificar o esgoto que se encontra a “céu aberto” na rua Murilo de Oliveira Leite em frente ao nº 645, impedindo o morador de sair de sua residência; B) Reitera pedido ao Dmaes, verificar um enorme buraco existente na Rua Umberto Bartolomeu, pois está impedindo o estacionamento de veículo; C) Reitera pedido ao Executivo e Dmaes determinar providências urgentes para a rua que desce da Central, por onde passa os ônibus, devido a quantidade de buracos, podendo ocorrer sérios acidentes no local; Wagner Mol Guimarães A) Requer envio de ofício à direção da Escola Nossa Senhora Auxiliadora parabenizando pela realização da festa em comemoração a Nossa Senhora Auxiliadora. Esta indicação seguirá assinada em nome da Casa; B) Solicita à Assessoria Legislativa desta Casa, fazer levantamento dos componentes da Comissão Tarifária de Ponte Nova, bem como cópias das reuniões realizadas no ano de 2005 a 2012. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 7/2012 que denomina de Escadaria Raimundo Vicente de Paula a escadaria que interliga as ruas São Sebastião e Vigário João Paulo no bairro Primeiro de Maio. (SPM); nº 3.127/2012 que autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento de guardadores e ou lavadores de veículos no âmbito do Município e dá outras providências. (SPM); nº 3.182/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (pavimentação asfáltica no Bairro Sumaré). (FLJ/OTC); e nº 3.184/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para realização de evento desportivo de Futebol Amador de Várzea, denominado “Ruralzão”. (FLJ/OTC). Na Matéria da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 121/2012 do Vereador Wagner Mol solicitando ao Executivo enviar cópia de todo processo licitatório da terceirização da coleta de lixo e serviço de varrição, informando ainda quais são os coletores/varredores que são servidores municipais que ainda prestam serviços junto à empresa contratada. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol, Halaôr Xavier, José Gonçalves Osório, José Mauro, Nilton Luis, Antônio Carlos Pracatá, Ana Maria Ferreira, Jadir Martins e Divino Marcelino. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Divino Marcelino, José Rubens, Wagner Mol, José Mauro, Antônio Carlos Pracatá, Halaôr Xavier e José Gonçalves Osório. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h11min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 31 de maio de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 28 de maio de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
