Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
5ª Reunião Ordinária Fixa do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03.04.06, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:
LEITURA DA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2/06, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL SUBSTITUTIVO Nº 2.481/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – CVT. (FLJ/OTC/SPM)
2.488/06, autoriza o Poder Executivo a se responsabilizar pelo pagamento da dívida da APPC junto ao INSS. (FLJ/SPM)
12/06, dispõe sobre a criação e o desenvolvimento do Programa Horta na Escola e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
63/06, do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo informar as razões de a SEMSA não atender segurados do Ipsemg para tratamento fora do domicílio.
64/06, do vereador Toni do Badalo solicitando ao Executivo informações sobre a atuação do setor de Vigilância Sanitária quanto aos cemitérios de Ponte Nova, especialmente sobre as condições de realização de necrópsias no cemitério de Palmeiras.
65/06, da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópia do Processo Licitatório do Carnaval/2006.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.483/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial – Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS.
2.485/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – PETI.
2.487/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – ENTRO HÍPICO. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre / TRIBUNA LIVRE:
Júlio César de Oliveira
ASSUNTO: Convidado para falar sobre o aumento da tarifa de água
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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