Ata sucinta da 20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 27/08/2012
Ata sucinta da 20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 27/08/2012, convocada para às 18h30min. Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 18h57min, realizou-se a 20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. O Vereador Wagner Mol Guimarães justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e da leitura das correspondências recebidas. Dando prosseguimento, realizou-se leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores José Gonçalves Osório Antônio e Carlos Pracatá. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: José Gonçalves Osório Filho A) Solicita ao Executivo informação das decisões obtidas após reunião realizada com a Caixa Econômica Federal, sobre as obras paralisadas no município, bem como a regularização dos imóveis do bairro São Geraldo; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. José Momedi Pinto (Av. Amazonas, 526 – São Pedro), em razão de seu falecimento; B) Reitera pedido ao Executivo solicitando providenciar colocação de massa asfáltica (cerca de 200 metros) na Rua João Mayrink, bairro Cidade Nova, para facilitar o acesso do transporte coletivo; C) Solicita ao Executivo verificar possibilidade de instalação de luz, água e rede de esgoto no Campo Carecão, bairro São Pedro, uma vez que a obra já foi concluída; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de congratulações ao Prof. João Carlos Pereira da Silva UFV, nomeado como Membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, pelo Ministro da Educação Aloísio Mercadante, sob indicação do Prof. Luis Cláudio, pela sua capacidade e competência; B) Requer envio de oficio ao Executivo, cumprimentando pela contratação de serviços do canil inaugurado recentemente, com objetivo de retirar os cães que perambulam pelas ruas de nosso município; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de ofício aos Agentes de Policia Rodrigo Otavio Andrade (MASP 12681680) e Tiago Moreira de Araujo (MASP 1255929), através do chefe de Policia Civil (Dr. Marco Antonio Monteiro de Castro), bem como do chefe de Departamento (Dr. Walter do Rosário Souza Felisberto) e do Delegado Regional Dr. João Octacílio, parabenizando-lhes pelo excelente trabalho realizado na apreensão de 7 pessoas envolvidas no assassinato da jovem Luana Gonçalves Lima, bem como outras 27 pessoas que faziam parte de uma quadrilha, que participaram do arrombamento de caixa eletrônico, aterrorizando os moradores da cidade de Amparo do Serra; B) Solicita ao Executivo junto ao Demutran informações sobre as vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais localizadas próximo ao Bahamas e em outros locais do município, se as mesmas poderão ser utilizadas pelos idosos que necessitam fazer consultas médicas e não encontram lugar para estacionar. C) Solicita ao Executivo junto ao Demutran, elaborar estudos para melhorar o trânsito nos trechos da Av. Abdalla Felício sentido Palmeiras, Centro e Vila Oliveira sentido Viçosa, pois devido ao tempo de funcionamento dos semáforos, o trânsito ficou muito lento nos locais com intenso fluxo de veículos, causando transtornos aos motoristas. Esta indicação seguirá assinada também pela Vereadora Ana Maria Ferreira, a seu pedido; Ana Maria Ferreira Proença A) Requer envio de congratulações ao Dr. Carlos Alberto Ferreira, recém-formado no curso de medicina; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de ofício ao Sr. Igor Martins Fontes, parabenizando-lhe pela passagem de seu aniversário; B) Requer envio de moção de pesar aos familiares do jovem Luan Bordoni Leite Urbano, em razão de seu falecimento; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de ofício ao Sr. José Carlos (Tubulão), parabenizando-lhe pela confraternização realizada em comemoração ao batizado de sua neta. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.209/2012 que dispõe sobre a atividade do Comércio Ambulante no Município de Ponte Nova e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizar-se-ia discussão e votação da indicação protocolada sob nº 179/2012 do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópia das folhas de pagamento dos meses de Junho e Julho/2012 de todos servidores efetivos e contratados, com os respectivos nomes. Retirada de pauta pelo Presidente por falta de assinatura do autor. Realizou-se então, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/2012 que declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Acadêmicos do Sapé. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá e Divino Marcelino. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h22min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 30 de agosto de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 27 de agosto de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
