Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 15/10/2012
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 15/10/2012, convocada para às 18h30min. Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 18h43min, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Ana Maria Ferreira Proença, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores. Após aprovação das atas, o Presidente realizou a leitura das correspondências recebidas. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luis de Paula A) Solicita ao Executivo informar se está sendo cumprida a Deliberação Normativa nº 4/2012 do Codema, que suspende o corte e poda de árvores no período de outubro/2012 a março de 2013, sendo permitido somente em casos específicos; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo informar quando serão concluídas as obras de asfaltamento das Ruas Tulipas e Flores, no Bairro Santa Tereza; B) Solicita ao Executivo informar se as obras de asfaltamento das Ruas Eugênia Teixeira Bráulio, Murilo de Oliveira Leite e parte da Rua João Sette, no Bairro Pacheco, serão realizadas em 2012. Ressaltando que buscou recursos junto ao órgão competente em Belo Horizonte, juntamente com o Sr. Prefeito, para realização das obras; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar a Sra. Maria Ferreira Pereira, residente no sítio Penha, Guaraciaba, em razão do falecimento de sua mãe, Sra. Otília Ferreira Pereira; B) Solicita à direção do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, empenho para designar profissionais médicos para atendimento de urgência e emergência, tendo em vista que quando o SAMMDU está fechado, este atendimento fica em situação precária; José Gonçalves Osório Filho A) Enviar ofício ao Deputado Dr. Wilson Batista (PSD), agradecendo pelo apoio durante a campanha eleitoral; José Mauro Raimundi A) Solicita a Defesa Civil, desenvolver ações junto ao setor competente da Prefeitura, para providenciar a retirada de folhas secas das Palmeiras na beira rio, pois está colocando os pedestres em riscos; B) Reitera ao Executivo, pedido feito em dezembro/2011, para determinar o corte de árvore na Rua dos Professores, em frente ao nº 180, pois está causando transtornos no local. Ressalta que o pedido foi aprovado pela câmara técnica do Codema. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 208/2012 do Vereador Divino Marcelino dos Anjos, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reforma da Escola Municipal Senador Miguel Lana e de construção de vestiário no campo “Carecão”. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovada à unanimidade; nº 209/2012 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a quadra localizada no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira e José Rubens. A Vereadora Ana Maria solicitou ainda informar se houve licitação para exploração comercial do bar. Em votação, já com emenda, foi aprovada à unanimidade; e nº 210/2012 do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo encaminhar a esta Casa o quadro de dimensionamento de cargos, agrupados por secretaria. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Dando prosseguimento, realizou-se primeira discussão e votação dos Projetos de Lei nº 10/2012 que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, para criar o Conselho Municipal de Serviços de Transporte Coletivo, e dá outras providências. Estando em discussão e votação a emenda. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Mol e Nilton Luis. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se então primeira discussão e votação do Projeto emendado. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro e Wagner Mol. O Vereador José Mauro solicitou vista ao Projeto, já o Vereador Wagner Mol, solicitou que fosse feita vista coletiva. O que foi concedido pelo Presidente. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h15min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 18 de outubro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 15 de outubro de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
