Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22/10/2012
Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22/10/2012, convocada para às 18h30min. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 18h48min, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Ana Maria Ferreira Proença, Divino Marcelino dos Anjos, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Os Vereadores Halaôr Xavier de Carvalho e José Mauro Raimundi justificaram suas ausências. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o Vereador José Gonçalves Osório para compor a mesa diretora e solicitou que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Após aprovação da ata, o Presidente realizou a leitura das correspondências recebidas. Dando prosseguimento, realizou-se leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Jadir Martins, Nilton Luis, Divino Marcelino. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luis de Paula A) Requer envio de moção de pesar a Cláudia Lopes e familiares, em razão do falecimento de seu pai Sr. Daniel (motorista da São Jorge). Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereadores Ana Maria Ferreira e Jadir Martins, a seus pedidos; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo verificar possibilidade de nivelar o campo do Carecão, localizado no bairro São Pedro; B) Solicita ao Executivo junto a CEMIG providências para instalação de iluminação pública na Rua Vitória, bairro Cidade Nova; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo enviar a esta Casa cópia de todos os documentos referentes a regularização do Bairro Progresso; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita à CEMIG providências quanto a constante queda de energia da Rua Teófilo Nascimento, bairro Nenem Mosqueira, pois devido às chuvas a rua está ficando por um longo período sem luz. A pedido também dos moradores. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 212/2012 do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) informar a esta Casa os procedimentos adotados em relação aos presos em cumprimento de pena em regime semi-aberto, solicitando que sejam os mesmos reencaminhados para os respectivos municípios de domicílio. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Ana Maria Ferreira e Divino Marcelino dos Anjos. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; e nº 213/2012 do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre as condições de cumprimento do termo de cessão de uso de propriedade para fins de extração de cascalho, nos termos da Lei Municipal nº 3.609/2011. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovado por todos os edis presentes. Logo após, realizou-se única discussão e votação do veto ao Projeto de Lei nº 14/2012 que dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências. Estando em única discussão, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis e Wagner Mol. Em única votação nominal, foram contra o veto os Vereadores Jadir Martins da Fonseca Junior, Nilton Luis de Paula, Ana Maria Ferreira Proença, Divino Marcelino dos Anjos, Wagner Mol Guimarães, José Gonçalves Osório Filho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa e José Rubens Tavares, com ausência dos Vereadores Halaôr Xavier de Carvalho e José Mauro Raimundi. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Divino Marcelino, Jadir Martins e Antônio Carlos Pracatá e José Rubens, que em sua fala informou a todos da denuncia recebida nesta Casa sobre as más condições da estrada que dá acesso ao Presídio, formando em seguida uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Nilton Luis, José Mauro e Antônio Carlos Pracatá, que junto ao Ministério Público tomará todas as providências necessárias para melhoria da mesma. O conteúdo desta reunião se encontra na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h30min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 26 de outubro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 22 de outubro de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente
