Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 18/10/2012, convocada para às 18h30min. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 18h50min, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa que convidou à Vereadora Ana Maria Ferreira para compor a mesa diretora. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Os Vereadores José Mauro Raimundi e José Rubens Tavares justificaram suas ausências. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou a Vereadora que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nº 15/2012 que denomina de Praça do Expedicionário a praça situada na bifurcação da avenida Afonso Vasconcelos, em frente ao terminal de passageiros do Aeroporto Engenheiro Miguel Valentim Lanna, e dá outras providências. (CSPM); e nº 3.215/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autoriza abertura de crédito adicional suplementar utilizando superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2011 do DMAES e dá outras providências. (CSPM/COTC). Logo após, realizou-se leitura do parecer das Comissões de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas à proposta de emenda do Vereador José Rubens Tavares ao Projeto de Lei nº 6/2012 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na rua Antônio Frederico Ozanan, 493, Centro, e dá outras providências. Realizou-se ainda leitura do parecer da Comissão Especial ao Veto do Projeto de Lei nº 14/2012 que dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Luiz Raimundo de Oliveira – Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que explanou sobre a cultura em Ponte Nova. Manifestaram-se sobre o assunto os Vereadores Nilton Luis, Divino Marcelino, Jadir Martins e Antônio Carlos Pracatá. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h19min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 22 de outubro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 18 de outubro de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
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