Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
7ª Reunião Ordinária Fixa do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17.04.06, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 2/06, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova do exercício de 2000.
LEITURA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº.:
4/06, dispõe sobre o atendimento ao público nas unidades da rede municipal de saúde.
LEITURA DOS PARECERES:
EMENDAS DOS VEREADORES AOS PROJETOS:
2.486/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – FARMÁCIA POPULAR.(FLJ/SPM)
2/06, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. (FLJ/SPM)
11/06, dispõe sobre a venda de produtos hortifrutigranjeiros por produtores rurais nas feiras livres. (FLJ)
AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
20/05, define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.490/06, altera os artigos 125 e 256 da Lei nº 2.058/95 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
71/06, do vereador Dr. José Anselmo solicitando ao Executivo informações acerca da utilização do aumento da subvenção para a APPC, concedido através do Projeto de Lei nº 2.383/04.
72/06, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo encaminhar relação dos empenhos emitidos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2006, discriminando aqueles que foram pagos, com os respectivos credores, valores emitidos e pagos, e datas de pagamento.
73/06, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar a relação dos nomes dos atuais componentes da Jarí municipal, bem como as entidades que representam.
74/06, da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo encaminhar cópias dos empenhos pagos referentes a subvenções sociais no corrente exercício, discriminando as entidades beneficiadas, valores e datas de pagamento.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.487/06, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente – Centro Hípico.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/06, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova do exercício de 1987.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Newton Pingueli – Tesoureiro do CETERVIDAS
ASSSUNTO: Falta de repasse da verba para o CETERVIDAS.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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