18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 30/08/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
12/2012 - fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
10/2012 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, para criar o Conselho Municipal de Serviços de Transporte Coletivo, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
14/2012 – dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.207/2012 – altera o art. 2º da Lei nº 3.640/2011 que autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público. (FLJ/SPM/OTC)
3.208/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 106/2012 do EMG/SEEJ. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
13/2012 – declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Acadêmicos do Sapé.
TRIBUNA LIVRE
2º Tenente PM Túlio Santos Gomes
Comandante do 1º e 2º Pelotões – 21ª Cia Independente de Polícia Militar
ASSUNTO: Convênio entre a PM e o Executivo.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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