21ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 03/09/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.210/2012 – autoriza ampliação de repasse previsto no Contrato de Rateio de acordo com o Termo Aditivo nº 04/2012 entre o CIS-AMAPI e o Executivo.
3.211/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para Construção da Academia da Saúde, conforme Portaria nº 389/GM/MS.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
14/2012 – dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências.
3.207/2012 – altera o art. 2º da Lei nº 3.640/2011 (que autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público).
3.208/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 106/2012 do EMG/SEEJ.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
179/2012 – do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópia das folhas de pagamento dos meses de Junho e Julho/2012 de todos servidores efetivos e contratados, com os respectivos nomes.
182/2012 – dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Divino Marcelino dos Anjos e Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo informações sobre o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
10/2012 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, para criar o Conselho Municipal de Serviços de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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