19ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/09/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
6/2012 – declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na rua Antônio Frederico Ozanam, 493, Centro, e dá outras providências. (Autor: Wagner Mol Guimarães)
3.212/2012 – altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.515/2010, que autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
12/2012 – fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
3.211/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para Construção da Academia da Saúde, conforme Portaria nº 389/GM/MS.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
14/2012 – dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências.
3.207/2012 – altera o art. 2º da Lei nº 3.640/2011 (que autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público).
3.208/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 106/2012 do EMG/SEEJ.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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