3ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/10/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.220/2012 – altera o inciso I do Art. 9º da Lei Municipal nº 3.652/2012 que alterou a Lei Municipal nº 3.466/2010 que instituiu a Campanha IPTU PREMIADO.
LEITURA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
14/2012 – dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
201/2012 – do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de reparos em muro de contenção localizado na estrada que liga Ana Florência ao Pontal.
202/2012 – do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do TAC assinado em 2009 sobre manutenção em obra de drenagem do aeroporto Miguel Valentim Lana.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
6/2012 – declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na rua Antônio Frederico Ozanam, 493, Centro, e dá outras providências.
3.212/2012 – altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.515/2010, que autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.
3.213/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica, conforme Resolução SES nº 3.238.
3.214/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para ampliação de UBS – Unidades Básicas de Saúde, conforme Portaria nº 1.170/GM/MS.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
|
