4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/10/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.216/2012 – altera o quadro de Cargos Comissionados do DMAES, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
203/2012 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação dos recursos devolvidos na gestão do Vereador José Mauro Raimundi que seriam destinados à aquisição do Hotel Glória.
204/2012 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre festas realizadas pela Prefeitura no Bairro Sagrado Coração de Jesus durante a atual gestão.
205/2012 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao DEMUTRAN informações sobre procedimentos de fiscalização de motocicletas transportadoras de água e gás.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.210/2012 – autoriza ampliação de repasse previsto no Contrato de Rateio de acordo com o Termo Aditivo nº 04/2012 entre o CIS-AMAPI e o Executivo.
3.218/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (devolução de recursos à Secretaria de Estado de Saúde).
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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