6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22/10/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
212/2012 – do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) informar a esta Casa os procedimentos adotados em relação aos presos em cumprimento de pena em regime semi-aberto, solicitando que sejam os mesmos reencaminhados para os respectivos municípios de domicílio.
213/2012 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre as condições de cumprimento do termo de cessão de uso de propriedade para fins de extração de cascalho, nos termos da Lei Municipal nº 3.609/2011.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
14/2012 – dispõe sobre a implantação de terapias naturais na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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