Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
7ª Reunião Ordinária Móvel do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20.04.06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI:
PL 2.494/06 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente (DMAES)
PL 2.495/06 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (DMAES)
PL 2.496/06 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos)
PL 2.497/06 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - SEDRU)
PL 2.498/06 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Revitalização da Beira Rio)
PL 2.499/06 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal)
PL 2.500/06 – Altera a tabela de salários dos servidores da Administração Direta Municipal e concede reajuste salarial nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
LEITURA DOS PARECERES:
20/05 define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.486/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – FARMÁCIA POPULAR.(DISCUTIR E VOTAR A EMENDA)
2/06, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR A EMENDA)
6/06, proíbe o fechamento de vias públicas para a realização de eventos.
11/06, dispõe sobre a venda de produtos hortifrutigranjeiros por produtores rurais nas feiras livres. (DISCUTIR E VOTAR A EMENDA)
2.490/06, altera os artigos 125 e 256 da Lei nº 2.058/95 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR A EMENDA)
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/06, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova do exercício de 1987.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.487/06, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente – Centro Hípico.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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