Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
8ª Reunião Ordinária Fixa do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24.04.06, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
9/06, dispõe sobre o parcelamento de créditos fiscais e tributários, alterando o caput e o § 4º do artigo 161 da Lei 2.058/95 (Código Tributário Municipal)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
6/06, proíbe o fechamento de vias públicas para a realização de eventos.
20/05 define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.486/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – FARMÁCIA POPULAR.
2/06, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
11/06, dispõe sobre a venda de produtos hortifrutigranjeiros por produtores rurais nas feiras livres.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/06, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova do exercício de 1987.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Afonso Reis
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre interpretação de conversa – mal entendido.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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