Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
10ª Reunião Ordinária Móvel do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04.05.06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL:
Proposta de Emenda a LOM nº 2/06, altera o artigo 38 da Lei Orgânica Municipal.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
DA CFLJ:
14/06, institui o Código Municipal de Defesa do Contribuinte, cria o Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte.
15/06, dispõe sobre a realização de análises periódicas nas águas do rio Piranga no Município de Ponte Nova.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/06, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova do exercício de 2000.
2.491/06, autoriza funcionários conduzir veículos.
2.493/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – (Manutenção do Convênio CEFET/PREFEITURA)
2.496/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – (Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos)
2.497/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente – (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas – SEDRU)
2.498/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – (Revitalização da Beira Rio)
2.499/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – (Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal)
DA CSPM:
2.489/06, institui isenção de IPTU – para imóveis cedidos gratuitamente ao Poder Público, por determinado período, e dá outras providências.
2.495/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente – (DMAES)
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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