CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período Legislativo da 1ª Sessão da atual Legislatura, em 04/02/2005. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de 2.005, na Sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período Legislativo da 1ª sessão da atual Legislatura, sob a presidência do vereador Wagner Mol Guimarães. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Dennis Mendonça Ramos justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião e solicitou ao Secretário a leitura da ata da reunião anterior. Colocada em discussão, e não havendo impugnação, a ata foi aprovada à unanimidade. Prosseguindo a reunião, o Presidente deu início às Matérias da Ordem do Dia, colocando em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 2.386/05, que dispõe sobre a adjunção de servidores pertencentes a outros Órgãos Públicos ao Município de Ponte Nova e dá outras providências, com emenda. Inicialmente o Presidente colocou a emenda em discussão manifestando os seguintes vereadores: José Mauro salientou que a emenda da Comissão de F.L.J. visa a preservar o teto salarial da Prefeitura, segundo o vereador, não seria justo aprovar um Projeto que aumentaria o teto salarial para determinadas pessoas em detrimento aos funcionários de carreira, que exercem função semelhante. José Mauro leu também um boletim, sem assinatura, chamando a ele, juntamente com os vereadores Dr. Anselmo e Aninha de traidores, por votarem a favor deste Projeto. Ressaltou que o Prefeito tem a sua disposição os cargos de Comissões amplos, de sua livre nomeação, e a Comissão de F.L.J. juntamente com os vereadores estão preocupados em colocar um limite nos vencimentos para que o servidor de carreira não seja prejudicado. Lamentou que determinadas pessoas se utilizem de meios tão fúteis para espalhar mentiras, e não tenham coragem nem de assinar o que fazem. Aninha disse que não esperava tanta malícia e maldade. Ressaltou que as pessoas têm de entender que os vereadores estão querendo o melhor para Ponte Nova. Valéria disse que por ter sido contra o Projeto, gostaria de deixar claro que nada tem a ver com este boletim. Salientou que em sua vida sempre defendeu a lealdade e sinceridade e que sempre defenderá os direitos dos servidores municipais, em especial daqueles que não foram aproveitados pelo Executivo e que têm direitos a receber. Aninha disse já ter conversado com o Presidente para saber quais providências a Câmara Municipal de Ponte Nova pode tomar com referência aos funcionários que não tiveram os seus contratos renovados e ainda tem direitos a receber. Dr. Anselmo salientou que quem conhece o seu trabalho sabe o quanto defende o servidor público, que foi totalmente execrado e esquecido pelo governo anterior. Ressaltou que foi favorável a contratação de mais um advogado, dando um voto de confiança ao Prefeito. Questionou que se com mais um advogado e mais um assessor competente as pessoas não passarão a pagar seus débitos com a Prefeitura. Lembrou que a maioria das pessoas que têm débitos com o Município são pessoas de maior poder aquisitivo. Finalizou dizendo que quem se esconde nas trevas não merece consideração. José Mauro disse a sua intenção ao ler o boletim não era para acusar ninguém, e que conhece o caráter da Vereadora Valéria, que com certeza nunca faria algo semelhante. Colocado o parecer em votação, foi aprovado por maioria, com um voto contrário. Colocado o Projeto emendado em 1ª discussão e votação, foi aprovado também por maioria, com um voto contrário. A vereadora Aninha solicitou ao Presidente que colocasse o PL em 2ª discussão e votação nesta reunião. O Presidente consultou o Plenário e com a sua aprovação colocou o PL em 2ª discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Edis para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 10.02.05, às dezenove horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 04 de fevereiro de 2005.
Wagner Mol Guimarães José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
