Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
11ª Reunião Ordinária Fixa do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22.05.06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MÁTERIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI N.°s:
16/06, declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Condutores Autônomos de Passageiros (Taxistas) de Ponte Nova e Região.Autor: Paulo Roberto. (FLJ/SPM)
17/06, altera a Lei n.° 2.846/2005, que altera o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer e Jardins Públicos no Município de Ponte Nova e dá outras providências.Autora: Ana Maria. (FLJ/SPM)
2.505/06, autoriza a doação de terrenos e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.506/06, altera a lei Municipal n.° 2.883/2005, que concede subvenções, para o exercício de 2006, às Entidades que menciona, e dá outras providência. (FLJ/SPM)
2.507/06, altera o artigo 2.° da Lei Municipal n./ 2007/95, que modificou a estrutura do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.508/06, institui o sistema de Sobreaviso e de Plantão no DMAES e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.509/06, dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de ensino públicos ou particulares, nos níveis superior e médio e de educação profissional de níveis médio e superior, no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.510/06, institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do Bairro de Palmeiras e dá outras providências. (FLJ/SPM)
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL N.°:
2.501/06, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS N.°S:
94/06, do Vereador Antônio Lopes Pereira, solicitando ao Executivo através da Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização e Posturas, cópias do laudo de vistoria do Cemitério de Palmeiras.
95/06, do Vereador Antônio Benedito de Araújo, solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópia do processo licitatório da compra dos veículos para a Polícia Militar, bem como cópia da ata da referida licitação.
107/06, do Vereador Antônio Benedito de Araújo, convocando a Secretária Municipal de Educação, a Sr.ª Eugênia Otoni Gonçalves a comparecer nesta Casa para falar sobre a falta de professores na Escola Municipal Senador Miguel Lanna, bairro São Pedro.
108/06, do Vereador Antônio Benedito de Araújo, solicitando ao Executivo enviar a esta Casa, Prestação de Contas do Terminal Rodoviário Novo, de julho de 2005 a abril de 2006. incluindo receitas e despesas de locações de bares e utilização dos sanitários, bem como demais receitas e despesas pertinentes.
109/06, da Vereadora Valéria Alvarenga, solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópias de empenhos e notas fiscais relativos à compra de veículos com recursos do FUNDEF.
1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.°S:
10/06, dispensa a exigência de alvará de localização e funcionamento para templos religiosos. (DISCUTIR E VOTAR EMENDA DO VEREADOR ANTONIO LOPES PEREIRA)
2.489/06, institui a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para os imóveis cedidos gratuitamente para atendimento de algum projeto de interesse público, por determinado período, e dá outras providências.
2.492/06, autoriza o tombamento do prédio sede do Pontenovense Futebol Clube e dá outras providências.
2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.°S:
Projeto de Decreto Legislativo N.° 02/06, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova do exercício de 2000.
Palavra Livre
Tribuna Livre:
Alexandre Alves Roberto Zupa
Assunto: Bairro Anna Florência
Encerramento
Wagner Mol Guimarães / Presidente
