CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período de Reuniões da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 07/03/05. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, às dezenove horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Wagner Mol Guimarães. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando ao Secretário a leitura da ata da reunião anterior. Votada, foi aprovada à unanimidade. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou ao Secretário a Leitura da Ata da reunião anterior. Colocada em Discussão, e não havendo impugnação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida, foram lidas as correspondências recebidas. Prosseguindo a reunião, foram lidas as indicações dos Srs. Vereadores e após, foram feitas indicações Verbais pelos seguintes Vereadores: Valéria: a) solicitando a poda de árvores na Rua Guarani, próximo ao nº 12; b) solicitando estudo da origem e a retirada de um grupo de andarilhos que estão acampados na praça de Palmeiras. Em seguida, o Presidente deu início às Matérias do Legislativo, fazendo a leitura dos Projetos de Lei nºs. 2.390/05, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Ponte Nova e dá outras providências. Encaminhada às Comissões de F.L.J. e S.P.M. 2.392/05, disciplina procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil, e dá outras providências. Encaminhada às Comissões de F.L.J., S.P.M. e D.M.A. 2.394/05, autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2005. Encaminhada às Comissões de F.L.J., O.T.C. e S.P.M. 2.395/05, autoriza pagamento à ex-funcionários e dá outras providências. Encaminhada às Comissões de F.L.J. e S.P.M. Prosseguindo a reunião, o Presidente deu início às Matérias da Ordem do Dia, colocando em discussão e votação a indicação protocolada sob o nº. 29/05, da vereadora Valéria Alvarenga, solicitando ao prefeito municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura de Ponte Nova desenvolver convênio com o Governo do Estado para viabilizar a drenagem e a pavimentação do acesso ao distrito do Pontal mediante contrapartida do Município. Aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente deu início a Palavra Livre, manifestando os seguintes vereadores: Dr. José Anselmo comentou sobre o dia Internacional da Mulher e prestou homenagens às três vereadoras da Câmara. Valéria Alvarenga respondeu ao Prefeito, dizendo que a Assocata recebe cestas básicas há mais de dois anos, e que as cestas eram entregues de quinze em quinze dias. Lembrou que a Secretaria de Assistência Social deixou um saldo de 60 cestas básicas. A vereadora também lamentou a dispensa de 17 funcionários da guarda-mirim pela Prefeitura. Ana Maria Ferreira lembrou que o período das chuvas está acabando e solicitou que a Prefeitura tome providências para reparar as ruas, sendo que as reclamações são imensas. Ela cita os problemas na rua em frente à Câmara, das ruas Euclides da Cunha, João Evangelista de Almeida e Maria Pacheco. Dennis Mendonça pede aos demais vereadores para que olhem por Ponte Nova. Wagner convidou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Fernando para responder uma indicação do Dr. José Anselmo com relação pelo não cumprimento da Lei 2.645/03 que seu art 3º que determina que até dia 15 de fevereiro de cada ano será encaminhado à Câmara Municipal cópia do resumo de planejamento com as obras e atividades de conservação previstas e o respectivo cronograma de execução. Após, o Presidente deu início a Tribuna Livre, convidando o Sr. Fernando Antônio de Andrade, inscrito para falar sobre o cronograma de recuperação das estradas rurais. Em seguida, manifestou-se o Sr. José Barbosa de Vasconcellos, inscrito para comentar sobre o Centenário do Rotary. Após as manifestações, houve debates com os vereadores. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores para a próxima reunião ordinária móvel, a ser realizada no dia 09 de março de 2005, quarta-feira, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 07 de março de 2005.
Wagner Mol Guimarães José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
