CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período de Reuniões da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 28/03/05. Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, às dezenove horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Wagner Mol Guimarães. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando ao Secretário a leitura da ata da reunião anterior. Votada, foi aprovada à unanimidade. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou ao Secretário a Leitura da Ata da reunião anterior. Colocada em Discussão, e não havendo impugnação, a ata foi aprovada à unanimidade. Em seguida, foram lidas as correspondências recebidas. Prosseguindo a reunião, foram lidas as indicações dos Srs. Vereadores e após, foram feitas indicações Verbais pelos seguintes Vereadores: Aninha: a) solicitando reparos na rua Maria Pacheco; b) solicitando a Secretaria competência iluminação para a rua João Evangelista de Almeida, próximo ao nº. 1575, uma vez que circula vários alunos no local; c) solicitando capina para a Av. João Evangelista de Almeida, e também nos bairros São Geraldo e Pacheco. Dennis: a) solicitando providências da Secretaria de ação social com relação aos mendigos na praça de palmeiras e imediações; b) solicitando a troca de lâmpadas queimadas na praça de palmeiras; c) solicitando ao departamento de posturas verificar estabelecimentos comerciais que fecharam um trecho de aproximadamente 30 metros na rua Mario Fontoura, na beira rio próximo a Honda e próximo a antiga Vidaka; d) solicitando ao departamento de posturas que informasse a esta casa se a lei do horário de carga e descarga é a mesma que está nas placas. Valéria: a) solicitando ao Sr. prefeito socorro para Cis Amapi, providenciando alguns materiais de emergência como faixas, fraldas em tecidos para o infra-vermelho, e solicitar da secretaria saúde mais urgências no recolher as roupas que ficam mais de 30 dias no Cis Amapi com mau cheiro; b) solicitando providências ao Secretário de agricultura quanto a ponte que caiu na localidade de Caiana, onde proprietários estão tendo prejuízo e algumas famílias estão sem condições de atravessar para colher cana. Toninho: a) pede ao Demutran para fazer uma fiscalização na rua Guarapiranga onde se encontra constantemente uma carreta marca Scania na contra mão, dentro de uma curva; b) solicitando a secretaria de ação social que fizesse o recolhimento de uma paciente que tem problemas mentais, essa paciente fica no posto rio doce e traz transtornos a várias pessoas; c) convidando o Secretário de Educação para vir nesta explicar sobre a falta de suplência de 1ª a 4ª series no bairro São Pedro. Paulo Roberto: a) solicitando poda do jardim, próximo a rua João Sete, ou desse autorização aos moradores, uma vez que eles estão dispostos a fazer o serviço; b) solicitando envio de moção de agradecimento ao Sr. José Flavio da São Jorge Auto Ônibus por ceder espaço para colagem da programação da IURD, e ao Sr. João Batista pelos pedidos feitos que lhe foram atendidos. José Mauro: a) pede ao Secretário de agricultura a reforma de uma ponte que já esta danificada há bastante tempo; b) solicitando ao Secretário João Batista no sentido de adequar um horário na condução dos alunos da 5ª série da comunidade do Passa Tempo; c) solicitando envio de moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Precata. Pastora Rosangela: a) solicitando retirada de entulho da rua João A de Oliveira, próximo ao numero 114. Aninha: solicitando ao Secretário de educação providências quanto aos alunos do segundo 2º grau do Vau Açu, pois, muitos não têm condições de pagar ônibus, e a Semec os ajudava com este transporte, pede ao Secretário para explicar como ficará a situação desses alunos. Wagner: a) solicitando enviar ofícios aos diretores do clube de pára-quedismo condores do Piranga e ao Jonas que realizou um concurso de Moton Bike na Raza no ultimo domingo; b) solicitando envio de oficio, se possível, juntamente com o vereador Toninho Araújo, dizendo ao executivo que existe uma lei nº. 2.552/01 de sua autoria, que dispõe sobre a transferência de escritura pública para quem possui casas populares construídas pelo município; c) informando ao Executivo que na gestão passada ele, juntamente com alguns vereadores, fizeram várias pedidos solicitando equipamentos de proteção individual. Em seguida, o Presidente deu início às Matérias do Legislativo, fazendo a leitura dos Projetos de Lei nºs. 2.399/05, que autoriza a prorrogação dos Contratados Administrativos por prazo determinado. Encaminhado às Comissões de F.L.J. e S.P.M. - 2.400/05, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de F.L.J., S.P.M. e C.D.H. Após, foi lido o Parecer das Comissões ao PL nº. 2.392/05, que disciplina procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, e dá outras providências. Prosseguindo a reunião, o Presidente deu início às Matérias da Ordem do Dia, colocando em discussão e votação a indicação protocolada sob o nº. 39/05, do vereador Dennis Mendonça convocando o Secretário Municipal de Obras, Sr. Wagner Soares Moura para comparecer a Câmara para falar sobre obras de recuperação na cidade. Colocado em discussão, manifestaram os seguintes vereadores: José Mauro elogiou Dennis pela moção e disse que é uma desmoralização essa “buracada” em frente à Câmara Municipal de Ponte Nova, lembrou que a todo momento é feito um pedido de reforma por um vereador, apesar de não ser a sua função, ficando uma situação deplorável e perigosa deixar os buracos da forma como estão. José Anselmo disse que os buracos em frente à Câmara estão virando uma novela. Segundo Valéria, o ex-prefeito Zezé Abdala usou asfalto de 1,99 umas 4 ou 5 vezes e com as chuvas saía tudo. Disse esperar que o governo Taquinho utilize pelo menos um asfalto de 3,99. Segundo Dennis, esta indicação serve também para esclarecer a população uma vez que, como disse o colega José Mauro, o vereador não tapa buracos, e nós estamos sendo cobrados pela população 24horas por dia. Salientou que com a vinda do Secretário de Obras Wagner, a imprensa vai estar aqui e publicará, e vamos ver se isso nos alivia dessa cobrança. Colocado em votação, foi aprovada à unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em 1ª Discussão e Votação o PL nº. 2.394/2005, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2005. Aprovado à unanimidade. Dennis Mendonça solicitou ao Presidente regime de urgência. O presidente atendeu a solicitação do vereador, e colocou o PL em 2ª discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade. Após, foi lido o Parecer e colocado em única discussão e votação Secreta o veto ao PL nº. 2.386/05, que dispõe sobre a cessão de servidores pertencentes a outros órgãos públicos ao Município de Ponte Nova e dá outras providências. Após as nomeações dos escrutinadores Toninho Araújo e Ana Maria, iniciou-se a apuração. Feita a apuração, constatou-se 06 (seis) votos favoráveis ao veto, e quatro contrários. O presidente declarou o veto mantido. Após, o Presidente deu início a Palavra Livre, manifestando os vereadores Valéria, Toni do Badalo e Toninho Araujo. Após, o Presidente deu início a Tribuna Livre, convidando o Sr. Carlos Sérgio Guilherme, inscrito para comentar sobre Iluminação de Praça, Após, manifestou-se a Sra. Maria das Graças Aguiar, inscrita para comentar sobre táxis. Após as manifestações, houve debates com os vereadores. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores para a próxima reunião ordinária móvel, a ser realizada no dia 31 de março de 2005, quinta-feira, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 28 de março de 2005.
Wagner Mol Guimarães José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
