CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão da atual Legislatura, em 11/04/05, sob a Presidência do Vereador Wagner Mol Guimarães. Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, às dezenove horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Wagner Mol Guimarães. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando ao Secretário a leitura da ata da reunião anterior. Votada, foi aprovada à unanimidade. Em seguida, foram lidas as correspondências recebidas. Prosseguindo a reunião, foram lidas as indicações dos Srs. Vereadores e após, foram feitas indicações Verbais pelos seguintes Vereadores: Aninha: solicitando a SLU que tome providencias com relação ao motorista do novo caminhão, placa 0694, que não deve ter muita pratica, pois, na praça do Pacheco, o motorista deixou os lixeiros para trás, sendo eles obrigados a correrem atrás do caminhão por vários metros com bolsas pesadas. Valéria: a) pede ao Secretário de Educação informações sobre a possibilidade de ampliação do ensino fundamental no distrito do Vau Açu. Pastora Rosângela: a) solicitando ao Executivo providenciar um meio de comunicação para os vigias do aeroporto, que seja através de rádio de comunicação, de telefone fixo ou celular, para que os mesmos, em caso de emergência, possam solicitar auxílio; b) solicitando a Secretaria competente conserto da rua Dr. Ovídio e na rua Marcos Rodrigues, onde passa a lotação no bairro são Judas Tadeu. Paulo Roberto: solicitando a policia militar que deslocasse um policial para trabalhar próximo a Loja Ponto Frio e banco Bradesco nos horários de 11:30 às 12:30, uma vez que é grande o fluxo de alunos que transitam naquele local; b) reiterando o pedido do vereador Toninho, para que o Executivo olhe com mais carinho a travessa Manoel Fonseca, que faz divisa com a rua José de Souza, e providencie melhorias no seu calçamento. Ressalta também que próximo a essa rua existe um campo de maia, que é a única diversão dos idosos, e por isto solicita ao Executivo maior preservação naquele local; c) reiterando pedido do vereador José Mauro, solicitando a recolocação de um telefone público na rua vereador João Evangelista, nº 686. Toninho Araújo: solicitando envio à família do Sr. Eurides de moção de pesar pelo seu falecimento; b) solicitando ao executivo que interceda junto ao governador do Estado e providencie melhorias na segurança dos presos da cadeia de Ponte Nova, resguardando o seu direito de cumprir a sua pena. Toni do Badalo: solicitando a prefeitura capina, limpeza, e término de calçamento para rua Paulo Gomes; b) pedindo ao Executivo verificar reclamação de moradores, uma vez que eles estão reclamando que perto da fazenda de Geraldo Messias foi construída uma lagoa que está atingindo a estrada. José Mauro: solicitando ao Executivo verificar a possibilidade de se criar mais dois pontos de táxi para atender a população dos bairros Triângulo e Pacheco. Valéria Alvarenga: solicitando ao Secretário de obras ou agricultura que providencie terra para colocação nas cabeceiras da ponte do Córrego do Ouro, uma vez a Ponte foi construída pelo Governo do Estado e está necessitando da terra para que os moradores da comunidade possam transitar com mais tranqüilidade. Wagner Guimarães: solicitando envio de oficio a Sra. Adair Liberato pela direção da peça “o bem amado” que foi apresentada sexta feira próximo ao colégio Dom Helvécio, e foi um sucesso de público; b) solicitando envio de moção a sra Maria Auxiliadora Costa parabenizando-lhe pela sua atuação junto ao conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente. Em seguida, o Presidente deu início às Matérias da Ordem do Dia, colocando em discussão e votação as indicações protocoladas sob os nºs. 51/05, do vereador Wagner Mol, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre o pagamento dos direitos dos servidores públicos municipais. Aprovada à unanimidade. 52/05, da vereadora Aninha, convocando o Secretário Municipal de Educação para comparecer na Câmara para falar sobre a supressão de vantagens dos servidores da educação. Colocada em discussão, a vereadora Ana Maria Ferreira disse que deseja do secretário municipal de educação que fale sobre a supressão de vantagens dos servidores da educação como pó de giz, qüinqüênio, vale-transporte. A vereadora Valéria Alvarenga reforçou a indicação da Ana Maria Ferreira, para que se faça uma indicação apenas com um objetivo único. Aprovada à unanimidade. 53/05, do vereador José Mauro, solicitando ao Executivo diversas informações. Aprovada à unanimidade. Prosseguindo a reunião, o Presidente colocou em 1ª discussão e votação os PL nºs. 2.390/05, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Ponte Nova e dá outras providências, com emendas. Inicialmente, foram colocadas as emendas em discussão e votação, sendo aprovadas à unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou o PL emendado em 1ª discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade. 2.396/05, que dispõe sobre a organização do funcionamento do Conselho de Governo do Município de Ponte Nova, com emendas. Inicialmente, foram colocadas as emendas em discussão e votação, sendo aprovadas à unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou o PL emendado em 1ª discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade. 2.399/05, que autoriza a prorrogação dos Contratados Administrativos por prazo determinado, com emendas. Inicialmente, foram colocadas as emendas em discussão e votação, sendo aprovadas à unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou o PL emendado em 1ª discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade. Após, o presidente deu início a Palavra Livre, manifestando os vereadores Valéria, Toninho Benedito, Dr. Anselmo e José Mauro. O vereador Toninho Araújo relembrou que foi enviado para o Executivo uma solicitação de equipamentos para os funcionários da Prefeitura, inclusive funcionários do SLU, que estão trabalhando sem botas, sem luvas, inclusive sem o balaio, além de faltar também vassouras. De acordo com Toninho, a qualquer hora a cidade vai deparar com um acidente trágico nas imediações dos bairros São Pedro e Fátima, na curva do gato. A vereadora Valéria Alvarenga falou sobre a retirada do extra-classe (pó de giz) dos professores. Ela citou também a nomeação de André Luís em cargo administrativo do gabinete, no lugar de uma funcionária que já trabalha lá há muito tempo e não recebe. Ele vai ser o assessor da 1.ª dama. Não é justo tirar o cargo de uma pessoa que já está trabalhando neste setor. De acordo com o vereador Toni do Badalo, as pessoas estão reclamando que não tem médico para atender no Sammdu. Toda segunda-feira o problema se repete. O vereador José Mauro falou sobre o saldo de caixa da Prefeitura e sobre o não envio das informações da contabilidade. O vereador José Anselmo fez um pedido para que todos os vereadores assinem uma única indicação, para que o Executivo faça seu trabalho mínimo, que é tapar todos os buracos e capinar todas as ruas. De acordo com o vereador, existem indicações que são repetidas várias vezes durante todo o ano. O vereador Toninho Araújo falou que existe um desrespeito muito grande do prefeito com a Câmara, se ele atendesse a primeira indicação essa repetição de indicações, isso não estaria acontecendo. Após, o Presidente deu início a Tribuna Livre, convidando o Sr. Washington Pascini, inscrito para falar sobre a “comunicação”. O Sr. Washington disse que, se há possibilidade de investir na comunicação, já que muitas pessoas não sabem distinguir poder Executivo do poder Legislativo. Ele discorre sobre uma questão: como é composto o conselho de Patrimônio Histórico. Não há nenhum aluno de História neste conselho. De acordo com Wagner, é importante ter a participação de um estudante de História. A maior parte dos vereadores elogiou essa questão posta por Washington Pascini. Após, manifestou-se o Sr. Carlos Antônio, convidado para falar sobre os planos para o campo de futebol do Bairro de Fátima e adjacências. De acordo com o Sr. Carlos Antônio da Silva, num primeiro momento está havendo dificuldades de atender a demanda nos campos. Além da demanda, as estradas estão ruins por causa das chuvas. A sua intenção é promover o esporte e a integração. O campo do bairro de Fátima será arrumado na próxima semana e o da Cidade Nova vai demorar um pouco, porque tem que colocar terra para nivelar o campo, sendo usada uma terra virgem. Na medida do possível, será atendido o pedido. De acordo com Toninho, a Bartofil doou o arame para confeccionar a tela e perguntou se esta estava no pátio da prefeitura. O Sr. Carlos Antônio afirmou que está no pátio e que precisa da ajuda dos vereadores e das associações de bairros organizadas. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 14 de abril de 2005, quinta-feira, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 11 de abril de 2005.
Wagner Mol Guimarães José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
