Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
14ª Reunião Ordinária Móvel do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01.06.06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI N.°:
2.515/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(FLJ/SPM/OTC)
2.516/06, institui a “Taxa de Fiscalização dos Serviços de Moto-Entrega”, altera o § 2° do artigo 4º da Lei n.º 2.812/2005 e dá outras providências.(FLJ/SPM)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS N.°S:
PR 01/06, altera o § 1.º do artigo 29 e inciso IV do artigo 47, os artigos 38, 206, 212, 242, 244, 246 e 247, e revoga o artigo 248 e o § 3º do artigo 254, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. (PARECER CONJUNTO FLJ/SPM)
18/06,concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos Servidores do Legislativo para o exercício de 2006 e dá outras providências. (PARECER CONJUNTO FLJ/SPM)
2.470/06, altera a estrutura administrativa do DEMUTRAN, PREVISTA NA Lei 2.237/98, Lei 2.730 e dá outras providências. (LEITURA DA EMENDA DO VEREADOR ANTONIO LOPES)
2.507/06, altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 2007/95, que modificou a estrutura do Departamento Municipal de Água, /esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.(SPM)
2.509/06, dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de ensino público ou particulares, nos níveis superior e médio e de vocação profissional de níveis médio e superior, no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências. (FLJ)
2.511/06, revoga as Leis Municipais n.° 1.858 e 1.952 e dá outras providências. (FLJ)
2.514/06, altera a lei n.° 2.910/2006 que permite o reparcelamento de créditos fiscais e tributários até 2005 e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.°s:
2.489/06, institui a isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para os imóveis cedidos gratuitamente para atendimento de algum projeto de interesse público, por determinado período, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECER DA CSPM)
2.492/06, autoriza o tombamento do prédio-sede do Pontenovense Futebol Clube e dá outras providências.
2.494/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente – DMAES.
2.495/06, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
2.497/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
2.499/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
2.504/06, altera a Lei Municipal n.° 2.424/2000, que cria o jeton de comparecimento às reuniões ordinárias da JARI, e dá outras providências.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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