CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
16.ª Reunião Ordinária Móvel do 2.º Período da 2.ª Sessão legislativa da atual Legislatura em 23.06.2006, às 14:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reuniões
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
19/06, cria o protocolo de profilaxia pré e pós exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)
À emenda apresentada pelo vereador Antônio Lopes ao Projeto de Lei nº.:
2.470/06, altera a estrutura administrativa do Demutran, prevista na Lei 2.237/98 e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.517/06, autoriza alteração do limite para cobertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.518/06, altera o artigo 1º da Lei nº 2.888/05, que Abre Crédito Adicional PMPN/Ministério das Cidades, e dá outras providências.
2.519/06, altera o artigo 1º da Lei nº 2.885/05, que Abre Crédito Adicional PMPN/Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Proposta de Emenda a LOM Nº 3/06 – Acrescenta o inciso V ao artigo 223 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova, beneficiando portadores de deficiências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.489/06, institui a isenção do IPTU para os imóveis cedidos gratuitamente para atendimento de algum projeto de interesse público, por determinado período, e dá outras providências.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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