CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/08/06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.542/06, institui a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Moto-Entrega, altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 2.812/2005, que dispõe sobre exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por moto-entrega, e dá outras providências.
2.543/06, altera a Lei nº 2.871/05 e dá outras providências.
2.544/06, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências (Casa das Bombas e Horta Comunitária)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
21/06, declara de utilidade pública municipal o Grupo Renascer para a Vida. (SPM/FLJ)
22/06, declara de utilidade pública municipal o Grupo Amigos da Terceira Idade do Bairro Santo Antônio. (SPM/FLJ)
2.530/06, autoriza o Município de Ponte Nova a permitir a permanência da placa da empresa Irmãos Grecco/Distribuidora e Comércio de Bebidas na praça Maria Sodré, no bairro Pacheco e dá outras providências. (SPM)
2.531/06, altera a Lei Municipal nº 1.582/90, que estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural de Ponte Nova e institui o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM/FLJ)
2.532/06, autoriza o Município de Ponte Nova a realizar festas na av. Francisco Vieira Martins e dá outras providências. (SPM/FLJ)
2.539/06, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (SPM/FLJ/OTC)
2.540/06, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (SPM/FLJ/OTC)
2.541/06, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (SPM/FLJ/OTC)
LEITURA DA EMENDA DO VEREADOR PAULO ROBERTO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.533/06, institui o Programa de Apoio à Geração de Renda e Economia Solidária; PROGERES e dá outras providências.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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