CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/09/06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
190/06, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo informar o horário de funcionamento do DEMUTRAN.
191/06, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar relatório financeiro, saldos, aplicações e restos a pagar relativos a agosto/2006.
192/06, da vereadora Valéria Alvarenga convocando o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Rovilson Lara, para comparecer em reunião plenária para falar sobre o atendimento nos PSF’s e horário de trabalho dos servidores.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.548/06, institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
14/06, institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
27/06, dispõe sobre orientações para recebimento do seguro DPVAT a serem prestadas por unidades de saúde e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
28/06, altera a Lei nº 2.058/96, modificando o § 4º e acrescentando § 6º ao artigo 118.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Dr. Hélio Fernandes Pinto - Assessor Jurídico da Prefeitura
ASSUNTO: Estrutura do PROCON
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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