CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/09/06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2555/06 – concede subvenções para o exercício de 2007, às entidades que menciona e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.552/06, revoga a Lei nº 1.145/1979, que autorizou a doação de imóvel ao IAPAS e dá outras providências. (SPM/FLJ)
2.553/06, autoriza a cessão de imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hematerapia de Minas Gerais e dá outras providências. (SPM/FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
25/06, institui a normatização do funcionamento dos estabelecimentos de venda de produtos óticos e de prestação de serviços óticos no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER CSPM)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
14/06, institui o Código Municipal de Defesa do Contribuinte, cria o Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte e dá outras providências.
2.548/06, institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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