CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/10/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos. (Valéria Alvarenga)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
197/06, do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo enviar cópia do processo licitatório, incluindo projeto executivo e contrato coma empresa Construtora Lafer, para a obra de implantação de rede de esgotamento sanitário na av. Amazonas.
198/06, do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo encaminhar a relação atualizada dos vigias do Parque Passa-Cinco.
199/06, do vereador Dennis Mendonça solicitando ao Executivo informações sobre o Programa de Construção de Casas Populares.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL SUBSTITUTIVO Nº 8/06 – dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtorno ou sofrimento mental e dá outras providências.
2.554/06 – prorroga o prazo para o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários até dezembro de 2006, alterando a Lei 2948/2006 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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