CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/10/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.558/06, altera a Lei 2.824/2005, que institui o COPAR – Conselho de Política de Administração e Remuneração, e dá outras providências.
VETO PL 28/06, Altera a Lei 2058/96, modificando o § 4º e acrescentando o § 6º ao artigo 118.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos. (SPM com emenda)
2.555/06, concede subvenções para o exercício de 2007, às entidades que menciona e dá outras providências. (À emenda e ao original) SPM
PDL 3/06, dispõe sobre a instituição de Sessão Legislativa do Vereador Júnior e dá outras providências. (à emenda) (SPM/FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.: 202/06, do vereador José Mauro Raimundi ao Executivo quem fez a doação dos panfletos distribuídos pela Prefeitura e qual a fundamentação legal de tal doação, uma vez que o Prefeito informou no oficio SEGOV. 877, “não existir nenhum empenho pago ou a pagar com relação a esta despesa.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE
Dr. Felipe Néri – Secretário Municipal de Planejamento
Convidado para prestar informações sobre a situação atual do Plano Diretor de Ponte Nova e no tocante às leis complementares.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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