CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
6ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/10/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.564/06 – altera as Leis Municipais nºs. 2.883/2005, 2.945/2006, 2.960/2006 e 2.965/2006, que dispõem respectivamente sobre as subvenções para o exercício de 2007 às Entidades que menciona, e dá outras providências.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
04/06 – concede Titulo de Cidadania honorária pontenovense ao dr. Carlos Alberto Rocha Magalhães. Autoria: Vereadora Aninha de Fizica (PTB)
05/06 – concede Titulo de Cidadania honorária pontenovense a Irmã Zélia Maria Patrício. Autoria: Vereador José Mauro (PP)
06/06 – concede Titulo de Cidadania honorária pontenovense ao padre José Luiz da Silva. Autoria: Vereador Toninho Araújo (PTB)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 2.554/06 – altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários parcelados e reparcelados até 31/12/2005.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
212/06, vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo informações a respeito do concurso de Miss Ponte Nova.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos. (DISCUTIR E VOTAR PARECERES)
2.555/06, concede subvenções para o exercício de 2007, às entidades que menciona e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR EMENDA)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
3/2006, dispõe sobre a instituição de Sessão Legislativa do Vereador Júnior e dá outras providências.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Nelson Barbosa – SINDUSCON/CREA
ASUNTO: SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E IDONEIDADE DAS EMPRESAS FILIADAS.
Encerramento. P/Wagner Mol Guimarães
Presidente
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