CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/10/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.557/06 – altera a Lei Municipal nº 2.970, de 8 de agosto de 2006 (LDO para 2007), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2007.
2.559/06 – autoriza a celebração de contrato por prazo determinado para os Programas Farmácia Popular e Centro de Controle de Zoonoses e dá outras providências.
2.560/06 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2007.
2.561/06 – altera a tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal.
2.562/06 – substitui a Lei 2.393/99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CMED – e dá outras providências.
2.563/06 – altera a Lei Municipal nº 2.817/05, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho de Governo do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 2.535/06 – altera a Lei Municipal nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
2.555/06, concede subvenções para o exercício de 2007, às entidades que menciona e dá outras providências. (À EMENDA E ORIGINAL)
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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