CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
5ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/10/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2554/06 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 2.554/06 – altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários parcelados e reparcelados até 31/12/2005. (FLJ/SPM)
2558/06 - altera lei 2824/2005, que institui o COPAR – Conselho de Administração e remuneração, e dá outras providências. (FLJ)
2561/06 - Altera a tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal (FLJ/SPM)
2563/06 – Altera aLei 2817/2005, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho de governo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (com emendas FLJ)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO EVOTAÇÃO DO PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
PL.04/06 - Concede Título de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Carlos Alberto Rocha Magalhães.
PL.05/06 - Concede Título de cidadão honorário de Ponte Nova a Irmã Zélia Patrício.
PL.06/06 - Concede Título de cidadão honorário de Ponte Nova ao Padre José Luiz da Silva.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.555/06, concede subvenções para o exercício de 2007, às entidades que menciona e dá outras providências.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
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