CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 31/10/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI.:
30/2006 - Define área de expansão urbana da sede do Município, revoga o art. 3º da Lei 2.473/2000, alterando a linha perimétrica da zona urbana da cidade de Ponte Nova, e dá outras providências. (Wagner Mol).
2565/2006 – altera a Lei Municipal nº 2.963, que institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do Bairro Palmeiras, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.564/06 – Altera as Leis Municipais nºs. 2883/2005, 2.945/2006, 2.960/2006 e 2.965/2006, que dispõem respectivamente sobre as subvenções para o exercício de 2007 às Entidades que menciona, e dá outras providências.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSAO E VOTAÇAO DAS INDICAÇOES PROTOCALADAS SOB O Nº.:
220 – José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informar a essa Casa qual a origem dos panfletos distribuídos pela Prefeitura, tendo em vista informações do Sr. Prefeito que os mesmos não foram pagos pelo Município.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2554/06 – Projeto de lei substitutivo – altera os artigos 1º e 2º da Lei 2910/06, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários parcelados e reparcelados até 31/12/2005.
2561/06 – Altera a tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
José Nicomedes dos Santos - / SINTICON
ASSUNTO: ESCLARECIMENTO DA FUNÇÃO DO SINDICATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
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