CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/11/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº.S:
PL SUBSTITUTIVO Nº 2.535/06, altera a Lei Municipal nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
À EMENDA PL 2.542/06, institui a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Moto-Entrega, altera o § 2º do art. 4º da Lei 2.812/05, que dispõe sobre exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por moto-entrega e dá outras providências.
2.556/06, altera a Lei Municipal 2.522/01 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e nº 2.203/97 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
2.557/06, altera a Lei Municipal nº 2.970, de 8 de agosto de 2006 (LDO para 2007) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2007.
2.558/06, altera a Lei 2.824/05, que institui o COPAR – Conselho de Administração e Remuneração e dá outras providências. (SPM)
2.559/06, autoriza a celebração de contratos por prazo determinado para os Programas Farmácia Popular e Centro de Controle de Zoonoses e dá outras providências.
2.562/06, substitui a Lei nº 2.393/99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CMED e dá outras providências.
2.563/06, altera a Lei Municipal 2.817/05, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho de Governo do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
2.565/06, altera a Lei Municipal 2.963, que institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do Bairro de Palmeiras e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
220/06, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo informar a esta Casa qual a origem dos panfletos distribuídos pela Prefeitura, tendo em vista informações do Sr. Prefeito de que os mesmos não foram pagos pelo Município.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.564/06 – Altera as Leis Municipais nºs. 2883/2005, 2.945/2006, 2.960/2006 e 2.965/2006, que dispõem respectivamente sobre as subvenções para o exercício de 2007 às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE
OSMAR GOMES – LÍDER COMUNITÁRIO DA VILA ALVARENGA
ASSUNTO: REIVINDICAÇÕES DE MELHORIAS PARA O BAIRRO
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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