CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/11/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
7/05, concede título de Cidadania Honorária Pontenovense a Marta Lemos Souza Milbratz – (Autoria: vereador Paulo Roberto)
8/05, concede título de Cidadania Honorária Pontenovense a Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé – (Autoria: vereadora Pastora Rosângela)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº.S:
PL SUBSTITUTIVO Nº 2.535/06, altera a Lei Municipal nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (FLJ/OTC)
À EMENDA PL 2.542/06, institui a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Moto-Entrega, altera o § 2º do art. 4º da Lei 2.812/05, que dispõe sobre exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por moto-entrega e dá outras providências. (FLJ)
2.556/06, altera a Lei Municipal 2.522/01 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e nº 2.203/97 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. (FLJ)
2.557/06, altera a Lei Municipal nº 2.970, de 8 de agosto de 2006 (LDO para 2007) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2007.(FLJ/OTC)
2.559/06, autoriza a celebração de contratos por prazo determinado para os Programas Farmácia Popular e Centro de Controle de Zoonoses e dá outras providências. (FLJ/OTC)
2.562/06, substitui a Lei nº 2.393/99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CMED e dá outras providências. (FLJ)
2.565/06, altera a Lei Municipal 2.963, que institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do Bairro de Palmeiras e dá outras providências.(FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
2.537/06, cria vagas para realização de contratos por prazo determinado em algumas funções e dá outras providências.
2.558/06, altera a Lei 2.824/05, que institui o COPAR – Conselho de Política de Administração e Remuneração, e dá outras providências.
2.563/06, altera a Lei Municipal 2.817/05, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho de Governo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
28/06, altera a Lei nº 2.058/95, modificando o § 4º e acrescentando o § 6º ao artigo 118.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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