CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa, em 20/11/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PL 33/06, dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal de Saúde, junto à unidade do Hemominas, do Banco Municipal de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, e dá outras providências.
PELOM Nº 4/06, altera o § 7º do artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.
PR 11/06, concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Patrícia Ramos Pereira (Autoria – Wagner Mol)
LEITURA DE EMENDA DO VEREADOR ANTÔNIO LOPES AO PROJETO DE LEI Nº.:
29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
244/06, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar a esta Casa relações extraídas do sistema da folha de pagamentos, com todos os servidores do Município (efetivos, contratados, nomeados, estagiários, agentes políticos etc), nas competências de dezembro/2004 e outubro/2006.
245/06, do vereador Antônio Lopes solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópia do convênio para administração do aeroporto pela Prefeitura e outros documentos relacionados.
LEITURA DOS PARECERES E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
8/06, concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé.
9/06, concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Maria Hilário.
10/06, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Renato Câmara Pereira.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL SUBSTITUTIVO Nº 2.535/06, altera a Lei Municipal nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
2.542/06, institui a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Moto-Entrega, altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 2.812/2005, que dispõe sobre exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por moto-entrega, e dá outras providências.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Carlos Sérgio Guilherme – Tininho
ASSUNTO: Convidado pelo vereador Antônio Lopes para falar sobre exploração de animais
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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