CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa, em 16/11/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PLComplementar nº.: 2.568/06, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Ponte Nova.
PL 2.569/06, dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.
PL 2.570/06, declara desafetadas as áreas que menciona.
PL 32/06, dispõe sobre a utilização pela comunidade das quadras esportivas públicas e dá outras providências. (Autoria – Toninho Araújo)
PL 35/06, institui no calendário oficial do Município, a Semana de Prevenção do Diabetes na População Infanto-Juvenil, e dá outras providências. (Autoria – Paulo Roberto)
PR 9/06, concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Maria Hilário. (Autoria – José Anselmo)
PR 10/06, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Renato Câmara Pereira. (Autoria – Dennis Mendonça)
PDL 4/06, institui o Diploma do Mérito Educativo e dá outras providências. (Autoria – Pastora Rosângela)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
LEITURA DOS PARECERES E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
7/06, concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Marta Lemos Souza Milbratz.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.562/06, substitui a Lei nº 2.393/99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CMED e dá outras providências.
2.563/06, altera a Lei Municipal 2.817/2005, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho de Governo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães - Presidente
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