CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
8ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa, em 23/11/06, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.571/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
31/06, denomina de Av. Dr. José Sette de Barros o trecho da rodovia MG 329 no perímetro urbano de Ponte Nova, do Km 0 (zero) a 500 metros. (Autoria – Ana Maria)
34/06, dispõe sobre exames de saúde em alunos da rede pública municipal. (Autoria – Ana Maria)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.534/06, altera a Lei Municipal nº 2.203/1997, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e a Lei Municipal 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. (SPM)
2.566/06, institui Plano de Benefício para Treinamento/Aperfeiçoamento em Serviço. (SPM)
2.570/06, declara desafetadas as áreas que menciona. (SPM/FLJ)
PDL 4/06, institui o Diploma do Mérito Educativo e dá outras providências. (SPM)
PELOM Nº 4/06, altera o § 7º do artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.(SPM)
30/06, define área de expansão urbana da sede do Município, revoga o art. 3º da Lei 2.473/2000, alterando a linha perimétrica da zona urbana da cidade de Ponte Nova, e dá outras providências. (SPM)
À EMENDA PL 29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos. (SPM/FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
LEITURA DO PARECER E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
PR 11/06, concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Patrícia Ramos Pereira (Autoria – Wagner Mol)
LEITURA E VOTAÇÃO DA DENÚNCIA DO SR. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, PROTOCOLADA SOB O Nº 247/06, EM 20/11/06, EM DESFAVOR DO VEREADOR ANTÔNIO BENEDIDO DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O DECRETO-LEI 201/67.
Encerramento.
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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