Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
4ª Reunião Extraordinária do Recesso de dezembro, em 22.12.06, às 17:00h.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº.:
33/2006: Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal de Saúde, junto à unidade do Hemominas, do Banco Municipal de sangue de Cordão Umbilical e Placentário, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
34/2006: Dispões sobre exames de saúde em alunos da rede pública municipal. (FLJ/SPM)
2413/2005: Altera a Lei 1397/87 que dispões sobre o Código de Posturas do Município de Ponte Nova.
2567/2006: Autoriza prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado e dá outras providências. (SPM)
2576/2006: Autoriza pagamento de hora extra em dias decretados como ponto facultativo.(FLJ/SPM)
2577/2006: Altera a Lei nº 2203/97 e a Lei 2740/04, que define a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal de Fazenda e para a Secretaria Municipal de governo, e dá outras providências. (SPM)
2579/2006: Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2007. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
32/2006: Dispõe sobre a utilização pela comunidade das quadras esportivas públicas e dá outras providências;
35/2006: Institui, no calendário oficial do município a Semana de Prevenção do Diabetes na população infanto-juvenil e dá outras providências;
2566/2006: Institui Plano de Benefício para treinamento/aperfeiçoamento em serviço;
Encerramento
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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