CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
5ª Reunião Extraordinária do recesso Legislativo, 26 de janeiro de 2007, às 15:30 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL 2.584/07, que altera as Leis Municipais nº 2.203/97, que define a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, e nº 2.898/07, que altera a Lei 2.576/02, que dispõe sobre o Programa Ponte Nova do Amanhã e dá outras. (Parecer conjunto das Comissões de F.L.J. e S.P.M.)
PL 2.585/07, que altera a Lei Municipal nº 1.980, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. (Parecer da Comissão de S.P.M. com emenda)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.580/07, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do CVT – Centro Vocacional Tecnológico e dá outras providências, emendado;
2.582/07, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 2.348/99 e dá outras providências (DMAES).
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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