CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
3ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/02/07, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.590/07, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS VETOS APOSTOS AOS PROJETOS NºS.:
PLC 2.413/2005, institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.
PL 29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
PL 33/06, dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal de Saúde, junto à Unidade do Hemominas, do Banco Municipal de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE S.P.M. AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.586/07, altera a Lei Municipal nº 2.890/2005, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE OTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.587/07, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
24/2007, da vereadora Ana Maria solicitando o envio de moção de pesar aos familiares do Dr. Custódio Campos, transmitindo a todos sentimentos e solidariedade pela irreparável perda.
26/2007, do vereador José Mauro, solicitando inteiro teor do processo licitatório para o carnaval 2007 e para o evento de eleição da rainha do carnaval 2007, realizado em 10/02/2007.
27/2007, do vereador Antônio Benedito, solicitando envio de ofícios ao Codema, ao IEF e ao Executivo Municipal, solicitando posicionamentos a respeito do projeto de construção da nova creche da Vila Alvarenga, uma vez que ela será construída próxima a um córrego e deve-se observar uma distância mínima do córrego para sua construção.
28/2007, do vereador Antônio Benedito, convocando a Secretária Municipal de Cultura para prestar esclarecimentos sobre o carnaval 2007.
29/2007, da vereadora Valéria Alvarenga, solicitando cópia de todos os comprovantes de despesas com a realização do carnaval 2007.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE
Reinaldo Francisco Ferreira
ASSUNTO: Compra de imóvel para a Escola do Bairro Santo Antônio
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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