CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/02/07, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.588/07, altera a Lei Municipal 3.026/07, que altera as Leis Municipais nºs. 2.203/97 e 2.740/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo, criando cargos para as Secretarias Municipais de Fazenda e de Governo.
2.589/07, altera a Lei Municipal nº 3.010/06, que altera a Lei Municipal nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS VETOS AOS PROJETOS NºS.:
PLC 2.413/2005, institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.
PL 29/06, dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
PL 33/06, dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal de Saúde, junto à Unidade do Hemominas, do Banco Municipal de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.587/07, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS NDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
32/2007, do vereador Toninho Araújo convocando a Secretária Municipal de Cultura a comparecer em reunião plenária para prestar esclarecimentos sobre o carnaval de 2007.
33/2007, da vereadora Ana Maria solicitando ao Executivo informar a esta Casa o horário de trabalho do advogado do Procon.
34/2007, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar a esta Casa o processo licitatório com as respectivas notas de empenho e fiscais, relacionados à festa de aniversário da cidade realizada em outubro de 2006.
35/2007, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo enviar a esta Casa o quadro informativo de contratação para atender excepcional interesse público, realizados nos 1º, 2º, 3º e 4º trimestre de 2005 e no 4º trimestre de 2006.
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE
Washington de Souza Pascini
ASSUNTO: saída do Conselho Tutelar
José Fernandes
ASSUNTO: esclarecimento sobre sua participação no processo licitatório do Carnaval 2007
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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