Câmara Municipal de Ponte Nova
Estado de Minas Gerais
N.º 2ª Reunião Ordinária Móvel do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29.09.2005, às 17:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
a) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.435/2005, estabelece o Programa de Atendimento Médico de Emergência Municipal.
2.436/2005, consolida as leis 2222/97, 2566/01 e 2822/05 e decreto 3.036/98, que fixam os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações para efeito de cálculo do IPTU/TSU – Imposto Territorial Urbano e ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e regulamentam 52 (cinqüenta e dois) Bairros e a planta geral de valores (sem alteração dos quadros de valores anteriormente previstos)
2.437/2005, autoriza o Poder Executivo a recontratar enfermeira para o Programa de Saúde da Família e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.424/2005, altera a Lei Municipal nº 2.300/98. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.433/2005, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial – Convênio Prefeitura Municipal de Ponte Nova e o BDMG nº 123950/04, de 16/06/04 e dá outras providências.
Encerramento.
WAGNER MOL GUIMARÃES
PRESIDENTE
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