CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
8ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/05/07, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.614/2007 – autoriza o DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a efetuar o pagamento do complemento ao salário mínimo.
LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.609/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
2.610/2007 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº.:
4/2007 – altera o art. 161 da Lei nº 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal, e o artigo 2º da Lei nº 2.910/06, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários, alterada pela Lei nº 3.021/06, que altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.910/06.
TRIBUNA LIVRE:
José de Sousa Mota
Diretor Gerente da COPLACAN/ Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Vale do Piranga.
ASSUNTO: Convidado para falar sobre queima de canaviais.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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