CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/06/07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
4/2007 – limita as despesas com ligações telefônicas via celular e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FLJ/OTC/SPM À PROPOSTA DE EMENDA DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº.
2.606/2007 – altera a tabela de salários dos servidores da Administração Direta Municipal.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.623/2007 – institui no Município de Ponte Nova, as Diretrizes Básicas e o Regulamento para apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, bem como sua coleta, transporte, tratamento e destinação final correta e dá outras providências.
2.624/2007 – autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. (Reforma do Centro de Controle de Zoonoses)
2.626/2007 – abre crédito adicional especial (Construção de pontes na zona rural)
2.627/2007 – autoriza abertura de crédito adicional especial (Programa de Incentivo Hospital-Referência/Subsistema de Vigilância Epidemiológica)
2.629/2007 – autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.593/2007 – dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER FLJ/SPM)
2.620/2007 – altera as Leis Municipais nºs. 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER CSPM)
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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