CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06 de agosto de 2007, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.
2.633/2007, autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
2.639/2007, Institui Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica e estabelece outras providências.
2.640/2007, Altera as Leis Municipais nºs. 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
2.641/2007, Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
2.642/2007, Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar, com a Paróquia São Sebastião em Ponte Nova/MG, contrato de cessão de uso gratuito de ambulância.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
121/2007, do Vereador Antônio Benedito, solicitando ao Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa para quando estão previstas as obras de reformas nos postos de saúde dos bairros São Pedro e Novo Horizonte.
122/2007, do Vereador Antônio Benedito, solicitando ao Executivo cópia da nota de empenho e da nota fiscal para pagamento à empresa Transvida pelo trabalho de transporte do paciente José Marcelo, do Hospital Nossa Senhora das Dores para o Hospital Arnaldo Gavazza Filho.
123/2007, do Vereador Antônio Benedito, convocando o Sr. Secretário Municipal de Planejamento para comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre a fiscalização municipal, em especial sobre concessão de alvarás para publicidade volante.
124/2007, do Vereador Antônio Benedito, solicitando ao Executivo informar se a obra de implantação da infra-estrutura urbana no bairro Cidade Nova está sendo realizada de acordo com o cronograma contratual e se os pagamentos à empreiteira – Construtora Vale do Piranga Ltda. – estão sendo feitos regularmente e sem atrasos.
125/2007, da vereadora Valéria Alvarenga, requerendo cópia do processo licitatório da compra dos equipamentos de vídeo e fotografia bem como cópias dos empenhos referentes ao pagamento dos mesmos.
126/2007, da vereadora Valéria Alvarenga, requerendo cópia do processo licitatório da obra de ampliação do prédio da Prefeitura, cronograma da obra, e cópias dos empenhos referentes aos pagamentos da mesma.
127/2007, da vereadora Valéria Alvarenga, requerendo cópia do processo licitatório para realização do Festival de Inverno e cópias dos empenhos das despesas com a realização do evento.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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