CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
21ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03.09.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.647/2007 – altera a Lei Municipal nº 2.728/03, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova.
14/2007 – altera a Lei Municipal nº 2.876 de 22/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2006/2009 e a Lei Municipal nº 3.070 de 18/06/2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, modificando as metas fixadas para o Poder Legislativo. (Autoria: Mesa Diretora)
15/2007 – institui o Dia Municipal de Combate a Desnutrição, Cria o Comitê de Combate a Desnutrição e dá outras providências. (Autora: Valéria Alvarenga)
16/2007 – reconhece de utilidade pública para fim de proteção ambiental as nascentes existentes no município. (Autora: Valéria Alvarenga)
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
11/2007 – altera o parágrafo único do artigo 149 da Lei Municipal nº 2.058/95 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
12/2007 – dispõe sobre a prática de skate na pista municipal da Vila Centenário.
2.643/2007 – altera a Lei 3.066/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
144/2007 – da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo enviar cópia do plano de trabalho do convênio para construção da pista de “skate” na Vila Centenário, bem como dos projetos, planilha de custos e memorial descritivo.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
10/2007 – dispõe sobre a distribuição de mudas de árvores aos recém-nascidos de Ponte Nova e região.
2.644/2007 – altera a Lei Municipal nº 2.869/2005.
2.645/2007 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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