CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
21ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13.09.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.643/2007 – altera a Lei 3.066/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.
2.648/2007 – altera o vencimento do Cargo de Operador de Máquinas (FLJ)
11/2007 – altera o parágrafo único do artigo 149 da Lei 2.058/95 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
12/2007 – dispõe sobre a prática de skate na pista municipal da Vila Centenário.
13/2007 – denomina de Travessa Abílio José Barbosa a travessa existente entre os números 51 e 133 da rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo. (FLJ/SPM)
14/2007 – altera a Lei Municipal nº 2.876 de 22/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2006/2009 e a Lei Municipal 3.070 de 18/06/2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, modificando as metas fixadas para o Poder Legislativo. (FLJ)
15/2007 – institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição, cria o Comitê de Combate à Desnutrição e dá outras providências. (FLJ/SPM)
17/2007 – denomina de Praça Efigênia Crispim Vicente a praça pública existente entre a Rua Tocantins e a Escola Municipal Senador Miguel Lanna no Bairro São Pedro. (FLJ)
TRIBUNA LIVRE:
Dr. Felipe Néri de Almeida
Secretário Municipal de Planejamento
ASSUNTO: Convocado para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização municipal, em especial sobre concessão de alvarás para publicidade volante em dias e/ou horários incompatíveis com o Código de Posturas.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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