CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27.09.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
18/2007 – altera a Lei nº 2.932/2006, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
19/2007 – altera a Lei nº 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
6/2007 – limita em R$650,00 anuais o valor de gastos com telefonemas locais e interurbanos por vereador e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.647/2007 – altera a Lei Municipal nº 2.728/03, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Magistério de Ponte Nova.
2.650/2007 – dispõe sobre a doação de terreno para a construção de Presídio no Passa-Cinco.
16/2007 – reconhece de utilidade pública pra fim de proteção ambiental as nascentes existentes no município.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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