CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15.10.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.653/2007 – autoriza a cessão de imóvel à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos.
20/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho Comunitário do Distrito do Pontal. (Valéria)
21/2007 – cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso. (Valéria)
22/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho da Educação e Cultura do Bairro Santo Antônio. (Wagner)
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.652/2007 – autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A
18/2007 – altera a Lei nº 2.932/2006, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
19/2007 – altera a Lei nº 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
174/2007 – do vereador Dr. Anselmo sugerindo ao Executivo conceder reajuste na remuneração dos agentes comunitários de saúde, considerando os termos da Portaria 1.761/2007, do Ministério da Saúde.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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