Pauta da reunião de 12.12.2007
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
12ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12.12.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO/
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.691/2007 – autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2008.
34/2007 – altera a Lei 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (Autoria – Valéria Alvarenga)
35/2007 - altera a Lei Complementar 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (Autoria – Wagner Mol)
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
12/2007 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio Borges Senna. (Autoria – Valéria Alvarenga)
13/2007 – concede título de cidadã honorária de Ponte Nova à Srª. Giovanna Elizabeth Costa de Mello Paiva. (Autoria – José Anselmo)
14/2007 – concede título de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Agnaldo Sousa Rodrigues. (Autoria –Pastora Rosângela)
15/2007 – concede título de cidadã honorária de Ponte Nova à Srª. Alaerce Campos de Souza. (Autoria – Ana Maria)
LEITURA DA EMENDA DO VEREADOR JOSÉ MAURO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.640/2007 – altera as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
31/2007 – denomina de rua Olympio Monteiro de Rezende a rua “G” do bairro Paraíso. (SPM)
32/2007 – institui o Dia Municipal de Saúde Bucal. (FLJ/SPM)
33/2007 – altera a Lei 3.027/07, que institui o código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.679/2007 – autorização para contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais para o COMDEC. (FLJ/SPM)
2.680/2007 – altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (FLJ/SPM)
2.681/2007 – altera o art. 162 da Lei 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal. (FLJ/SPM)
2.682/2007 – autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado. (FLJ/SPM)
2.683/2007 – denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” da Quintas do Passa Tempo. (SPM)
2.684/2007 – denomina de rua Lélio dos Reis Corrêa a rua “F” do bairro Wilson Carvalho e silva, no distrito de Vau Açu. (FLJ/SPM)
2.685/2007 – altera o artigo 192 da Lei Orgânica Municipal. (FLJ/SPM/OTC)
2.686/2007 – altera a distribuição de cargos comissionados no DMAES. (FLJ/SPM)
2.687/2007 – altera a Lei 2.997/06, que concedeu subvenções para entidades sociais no exercício de 2007. (FLJ/SPM/OTC)
2.688/2007 – altera a Lei Municipal nº 3.066/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.689/2007 – denomina de rua Joaquim Onofre Pereira de Souza a rua “E” do bairro Wilson Carvalho e Silva, no distrito de Vau Açu. (FLJ/SPM)
2.690/2007 – altera a Lei Municipal 2.728/03, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)
Projeto de Resolução nº 11/2007 – acrescenta parágrafo no artigo 153 do Regimento Interno. (FLJ/SPM)
PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 1/2007 – altera o inciso XX do artigo 129 da LOM – (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.669/2007 - altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.
2.674/2007 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder a exploração de potenciais espaços publicitários em placas de sinalização, abrigos e transporte coletivo e lixeiras.
2.677/2007 – altera a Lei Municipal 2.997/06, que concedeu subvenções para entidades sociais no exercício de 2007.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.665/2007 - altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.
TRIBUNA LIVRE:
MARIA IMACULADA LOPES DE FREITAS
ASSUNTO – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SOCIEDADE EM GERAL.
EDSON GALDINO
ASSUNTO – PRESERVAÇÃO DO RIO PIRANGA E CONTROLE DE CÃES VADIOS
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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